Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
                      
                    Ano
2024
                      
                    Número
15
                      
                    Data de Apresentação
29/04/2024
                      
                    Número do Protocolo
271
                      
                    Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
                      
                    Número
Ano
2024
                      
                    Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Ilustríssimo Sr. Maurício Fernandes de Castro e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Ilustríssimo Sr. Maurício Fernandes de Castro e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/05/2024. 
Em 06/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC- Relator: Ver. Ivo Neto ( 07.05.2024-14.05.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07 de maio de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 06/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC- Relator: Ver. Ivo Neto ( 07.05.2024-14.05.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07 de maio de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada
