Projeto de Lei nº 221 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
221
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
218
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO FRANCISCO B. DANTAS DO AMAZONAS, e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO FRANCISCO B. DANTAS DO AMAZONAS, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/04/2024.
Em 15/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/4/2024 a 23/4/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/8/2024.
* O autor juntou documento anexo ao PL, no dia 23/05/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador: Elan Alencar (20 a 26.08.2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 09.09.2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 15/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/4/2024 a 23/4/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/8/2024.
* O autor juntou documento anexo ao PL, no dia 23/05/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador: Elan Alencar (20 a 26.08.2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 09.09.2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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