Projeto de Lei nº 176 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
176
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
173
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Proteção a Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada dá outras providências
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Proteção a Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada dá outras providências
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/04/2024.
Em 10/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/4/2024 a 18/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 035/2025 - GVEA.
3ª CFEO - Relator: vereador Rosivaldo Cordovil (31.03 a 07.04.25). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/10/2025.
Em 10/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/4/2024 a 18/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 035/2025 - GVEA.
3ª CFEO - Relator: vereador Rosivaldo Cordovil (31.03 a 07.04.25). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/10/2025.