Projeto de Lei nº 139 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
139
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CGM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 008
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/02/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.944, de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM), e dá outras providências.
Mensagem n. 008/2024.
Mensagem n. 008/2024.
Indexação
ALTERA a Lei n. 2.944, de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM), e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/03/2024.
Em 04/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/3/2024 a 11/3/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Gilmar Nascimento (5/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 5/3/2024.
3ª CFEO - Relator: Marcel Alexandre (5/3/2024) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade do presentes, na reunião extraordinária do dia 05/03/2024
7ª COMSOP - Relator: Peixoto (5/3/2024) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade do presentes, na reunião extraordinária do dia 05/03/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. O projeto foi aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 04/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/3/2024 a 11/3/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Gilmar Nascimento (5/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 5/3/2024.
3ª CFEO - Relator: Marcel Alexandre (5/3/2024) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade do presentes, na reunião extraordinária do dia 05/03/2024
7ª COMSOP - Relator: Peixoto (5/3/2024) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade do presentes, na reunião extraordinária do dia 05/03/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. O projeto foi aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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