Projeto de Lei nº 100 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
100
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
101
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui Normas para o Descarte e Doação de Móveis Escolares no Município de Manaus”
Indexação
“Institui Normas para o Descarte e Doação de Móveis Escolares no Município de Manaus”
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/04/2024.
Em 10/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/4/2024 a 18/4/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 30/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 026/2025 – GVCC.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/09/2025
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Rosivaldo Cordovil (29.09.2025 a 06.10.2025). Aguardando elaboração de parecer do relator.
Em 10/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/4/2024 a 18/4/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 30/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 026/2025 – GVCC.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/09/2025
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Rosivaldo Cordovil (29.09.2025 a 06.10.2025). Aguardando elaboração de parecer do relator.