Projeto de Lei nº 78 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
                      
                    Ano
2024
                      
                    Número
78
                      
                    Data de Apresentação
20/02/2024
                      
                    Número do Protocolo
79
                      
                    Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
                      
                    Número
Ano
2024
                      
                    Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o programa de acompanhamento psicológico aos servidores público da saúde, após incidentes traumáticos no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o programa de acompanhamento psicológico aos servidores público da saúde, após incidentes traumáticos no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/05/2024. 
Em 08/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/5/2024 a 16/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27/5/2024 a 4/6/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 08/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/5/2024 a 16/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27/5/2024 a 4/6/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.