Projeto de Lei nº 64 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
64
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
64
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no Município de Manaus.
Indexação
Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no Município de Manaus.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 22/05/2024, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 27/05/2024.
Em 27/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/5/2024 a 6/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (10/6/2024 a 18/6/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (10/6/2024 a 18/6/2024). Parecer contrário. Retirado de pauta, a pedido do autor, na reunião ordinária do dia 26/03/2025. Encaminhar projeto para a Comissão Especial do Código Ambiental, criada no dia 27/03/2025.
CEACAM: Em 10/09/2025 a propositura foi arquivada pelo Ato da Presidência nº 005/2025, que declarou extinta a CEACAM, conforme solicitação do Líder do Prefeito no Memorando nº 049/2025. Projetos remetidos às comissões permanentes para continuidade da tramitação.
DELIBERAÇÃO: 27/05/2024.
Em 27/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/5/2024 a 6/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (10/6/2024 a 18/6/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (10/6/2024 a 18/6/2024). Parecer contrário. Retirado de pauta, a pedido do autor, na reunião ordinária do dia 26/03/2025. Encaminhar projeto para a Comissão Especial do Código Ambiental, criada no dia 27/03/2025.
CEACAM: Em 10/09/2025 a propositura foi arquivada pelo Ato da Presidência nº 005/2025, que declarou extinta a CEACAM, conforme solicitação do Líder do Prefeito no Memorando nº 049/2025. Projetos remetidos às comissões permanentes para continuidade da tramitação.