Projeto de Lei nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais em todas as salas e sessões de cinema e eventos artísticos no Município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais em todas as salas e sessões de cinema e eventos artísticos no Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/04/2024.
Em 08/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/4/2024 a 16/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/11/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Mitoso (10 a 19.03.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 08 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 25ª Comissão para análise e emissão de parecer.
PROJETO ENCAMINHADO À CEACAM - Comissão de Atualização do Código Ambiental de Manaus
OBS. ALDENOR LIMA, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, PAI AMADO
CEACAM: Em 10/09/2025 a propositura foi arquivada pelo Ato da Presidência nº 005/2025, que declarou extinta a CEACAM, conforme solicitação do Líder do Prefeito no Memorando nº 049/2025. Projetos remetidos às comissões permanentes para continuidade da tramitação.
25ª COMPETS: Relator Eduardo Alfaia (22/09/25-30/09/25)
Em 08/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/4/2024 a 16/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/11/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Mitoso (10 a 19.03.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 08 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 25ª Comissão para análise e emissão de parecer.
PROJETO ENCAMINHADO À CEACAM - Comissão de Atualização do Código Ambiental de Manaus
OBS. ALDENOR LIMA, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, PAI AMADO
CEACAM: Em 10/09/2025 a propositura foi arquivada pelo Ato da Presidência nº 005/2025, que declarou extinta a CEACAM, conforme solicitação do Líder do Prefeito no Memorando nº 049/2025. Projetos remetidos às comissões permanentes para continuidade da tramitação.
25ª COMPETS: Relator Eduardo Alfaia (22/09/25-30/09/25)