{"id":50726,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2024","metadata":{},"numero":30,"ano":2024,"numero_protocolo":30,"data_apresentacao":"2024-02-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos para fins de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate aos maus-tratos contra os animais em todas as salas e sess\u00f5es de cinema e eventos art\u00edsticos no Munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos para fins de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate aos maus-tratos contra os animais em todas as salas e sess\u00f5es de cinema e eventos art\u00edsticos no Munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 08/04/2024. \r\nEm 08/04/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (9/4/2024 a 16/4/2024).  Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 11/11/2024.\r\nEm 08/01/2025: Encerrada a 18\u00aa Legislatura, Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea, que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.\r\nDesarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/02/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Mitoso (10 a 19.03.25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 08 de abril de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/05/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 25\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nPROJETO ENCAMINHADO \u00c0 CEACAM - Comiss\u00e3o de Atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Ambiental de Manaus\r\nOBS. ALDENOR LIMA, RODINEI RAMOS, RODRIGO S\u00c1, PAI AMADO\r\nCEACAM: Em 10/09/2025 a propositura foi arquivada pelo Ato da Presid\u00eancia n\u00ba 005/2025, que declarou extinta a CEACAM, conforme solicita\u00e7\u00e3o do L\u00edder do Prefeito no Memorando n\u00ba 049/2025. Projetos remetidos \u00e0s comiss\u00f5es permanentes para continuidade da tramita\u00e7\u00e3o.\r\n25\u00aa COMPETS: Relator Eduardo Alfaia (22/09/25-30/09/25).  Parecer favor\u00e1vel aprovado por totalidade dos membros presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 10/11/25.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50726/pl_030_2024_kennedy_marques_exibicao_videos_maus-tratos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-10T11:09:29.907899-04:00","ip":"172.23.0.234","ultima_edicao":"2025-12-10T11:09:02.693489-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":150,"anexadas":[],"autores":[23,144,49,46,41,155]}