Projeto de Lei nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a disponibilização de banheiro de uso público em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas e nos locais considerados pontos turísticos.
Indexação
DISPÕE sobre a disponibilização de banheiro de uso público em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas e nos locais considerados pontos turísticos.
Observação
Em 28/02/2024: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 10/04/2024.
Em 10/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/4/2024 a 18/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (12/11/2024 a 19/11/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - 26/05/2025 - PL não desarquivado devido não ser autora do projeto e nem líder do partido Republicanos, solicitação desarquivamento pela Ver.ª Yomara Lins - Podemos/AM
DELIBERAÇÃO: 10/04/2024.
Em 10/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/4/2024 a 18/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (12/11/2024 a 19/11/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - 26/05/2025 - PL não desarquivado devido não ser autora do projeto e nem líder do partido Republicanos, solicitação desarquivamento pela Ver.ª Yomara Lins - Podemos/AM