Tramitações (Projeto de Lei nº 16 de 2024)
Total de Tramitações: 14
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 26/03/2025 | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | ARQUIVO LEGISLATIVO - AL | Proposição arquivada |
| 10/03/2025 | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Aguardando prazo do Art. 38, § 1º, do Regimento Interno |
| 10/03/2025 | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Propositura incluída em pauta |
| 25/02/2025 | ARQUIVO LEGISLATIVO - AL | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Aguardando leitura do despacho na Ordem do Dia |
| 08/01/2025 | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | ARQUIVO LEGISLATIVO - AL | Arquivada - Fim Legislatura (Art. 151, RI) |
| 02/12/2024 | Diretoria Legislativa - DL | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Aguardando leitura do despacho na Ordem do Dia |
| 27/11/2024 | CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Diretoria Legislativa - DL | Elaboração de Despacho Legislativo |
| 11/11/2024 | CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Aguardando reunião da Comissão |
| 04/09/2024 | CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Elaboração de parecer do relator |
| 03/09/2024 | Procuradoria Legislativa - Proc-Leg | CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Para análise e emissão de parecer da Comissão |