Projeto de Lei nº 520 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
520
Data de Apresentação
28/09/2023
Número do Protocolo
514
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a campanha Reflexiva Antirracismo no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a campanha Reflexiva Antirracismo no Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/11/2023.
Em 13/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/11/2023 a 27/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (21/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (03/04/2024 a15/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/04/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 13ª Comissão para análise e emissão de parecer.
13ª COMDIHPIM - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (28/05/2024 a 05/06/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer pela totalidade dos presentes. Na reunião Extraordinária do dia 24/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 13ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 13/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/11/2023 a 27/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (21/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (03/04/2024 a15/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/04/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 13ª Comissão para análise e emissão de parecer.
13ª COMDIHPIM - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (28/05/2024 a 05/06/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer pela totalidade dos presentes. Na reunião Extraordinária do dia 24/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 13ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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