Projeto de Lei nº 477 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
477
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Feira do Japiim
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alteração denominação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 064
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/08/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o nome da Feira Municipal do Japiim, e passa denominar Feira Municipal do Japiim José Ferreira Rios ´´Serra Osso`` e dá outras providências.
Mensagem n. 064/2023.
Mensagem n. 064/2023.
Indexação
ALTERA o nome da Feira Municipal do Japiim, e passa denominar Feira Municipal do Japiim José Ferreira Rios ´´Serra Osso`` e dá outras providências
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/09/2023.
Em 11/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/09/2023 a 19/09/2023).
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (19/09/2023-27/09/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH- RELATOR: Ver. Alonso Oliveira ( 04.10.2023-04.10.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 09 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 11/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/09/2023 a 19/09/2023).
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (19/09/2023-27/09/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH- RELATOR: Ver. Alonso Oliveira ( 04.10.2023-04.10.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 09 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada