Projeto de Lei nº 448 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
448
Data de Apresentação
16/08/2023
Número do Protocolo
446
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o evento Fruto Fiel.
Indexação
INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o evento Fruto Fiel.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/10/2023.
Em 04/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (08/11/2023 a 22/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer .
3ª CFEO- Relator: Joelson Silva ( 21/08/2024 a 02/09/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - 27/05/2025 - PL não desarquivado devido não ser autora do projeto e nem líder do partido PL, solicitação desarquivamento pela Ver.ª Yomara Lins - Podemos/AM
Em 04/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (08/11/2023 a 22/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer .
3ª CFEO- Relator: Joelson Silva ( 21/08/2024 a 02/09/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - 27/05/2025 - PL não desarquivado devido não ser autora do projeto e nem líder do partido PL, solicitação desarquivamento pela Ver.ª Yomara Lins - Podemos/AM