Projeto de Lei nº 443 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
443
Data de Apresentação
15/08/2023
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instalação de banheiros públicos para o uso social de pessoas em situação de rua no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a instalação de banheiros públicos para o uso social de pessoas em situação de rua no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/10/2023.
Em 04/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (08/11/2023 a 22/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/11/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 30/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 027/2025 – GVDC.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (13/08/2025-25/08/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 03/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 13ª Comissão para análise e emissão de parecer.
13ªCOMDIHPIM: Relator: Ver. José Ricardo (30/09/2025 a 08/10/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária, realizada no dia 12/11/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/02/2026, foi aprovado o parecer favorável da 13ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*Subscrito pelo Vereador SÉRGIO BARÉ e ZÉ RICARDO.
Em 04/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (08/11/2023 a 22/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/11/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 30/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 027/2025 – GVDC.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (13/08/2025-25/08/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 03/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 13ª Comissão para análise e emissão de parecer.
13ªCOMDIHPIM: Relator: Ver. José Ricardo (30/09/2025 a 08/10/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária, realizada no dia 12/11/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/02/2026, foi aprovado o parecer favorável da 13ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*Subscrito pelo Vereador SÉRGIO BARÉ e ZÉ RICARDO.