Projeto de Lei nº 442 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
442
Data de Apresentação
15/08/2023
Número do Protocolo
439
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Master Associação de Apoio à Educação e Atenção Social do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Master Associação de Apoio à Educação e Atenção Social do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/08/2023.
Em 28/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/8/2023 a 11/9/2023). Parecer contrário.
MATÉRIA SOBRESTADA, a pedido do autor, conforme MEMORANDO N. 67/2023 – GVRM/CMM recebido dia 16/11/2023.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRM
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Allan Campelo (18/02/2025 a 26/02/2025).
Em 28/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/8/2023 a 11/9/2023). Parecer contrário.
MATÉRIA SOBRESTADA, a pedido do autor, conforme MEMORANDO N. 67/2023 – GVRM/CMM recebido dia 16/11/2023.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRM
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Allan Campelo (18/02/2025 a 26/02/2025).