Projeto de Lei nº 410 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
410
Data de Apresentação
04/08/2023
Número do Protocolo
412
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a criação de abrigos municipais para animais abandonados no âmbito do município de Manaus.
Indexação
INSTITUI a criação de abrigos municipais para animais abandonados no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/10/2023.
Em 04/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador MARCELO SERAFIM. (Prazo: 01 a 03/04/2024). Na mesma reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto foi devolvido pelo Vereador Marcelo Serafim sem parecer de vista.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Lissandro Breval (24/04/2024 a 13/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/05/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Ver. Gilmar Nascimento - 11.06.2024 a 17.06.2024. aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 01 a 03/04/2024). 12:30h
Em 04/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador MARCELO SERAFIM. (Prazo: 01 a 03/04/2024). Na mesma reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto foi devolvido pelo Vereador Marcelo Serafim sem parecer de vista.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Lissandro Breval (24/04/2024 a 13/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/05/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Ver. Gilmar Nascimento - 11.06.2024 a 17.06.2024. aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 01 a 03/04/2024). 12:30h
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