Projeto de Lei nº 347 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
347
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
351
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal de Prevenção do Pé Diabético no âmbito do município de Manaus, a ser realizado no dia 14 de novembro.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal de Prevenção do Pé Diabético no âmbito do município de Manaus, a ser realizado no dia 14 de novembro.
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/06/2023.
Em 28/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/6/2023 a 7/7/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. João Carlos (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: vereador Marcelo Serafim (13 a 22/11/2023). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade do presentes, na e Reunião Ordinária, do dia 27/11/23
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora no momento da votação. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer .
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Kennedy Marques ( 19.8.2024-26.8.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 21 de agosto de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Subscrição do Ver. ISAAC TAYAH.
Em 28/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/6/2023 a 7/7/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. João Carlos (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: vereador Marcelo Serafim (13 a 22/11/2023). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade do presentes, na e Reunião Ordinária, do dia 27/11/23
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora no momento da votação. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer .
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Kennedy Marques ( 19.8.2024-26.8.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 21 de agosto de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Subscrição do Ver. ISAAC TAYAH.
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