Projeto de Lei nº 290 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
290
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Prefeitura de Manaus
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 029
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/05/2023
Dados Textuais
Ementa
CRIA a Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) e dá outras providências.
Mensagem n. 029/2023.
Mensagem n. 029/2023.
Indexação
CRIA
Secretaria
Habitação
Assuntos
Fundiários
Semhaf
Estrutura
Prefeitura
Secretaria
Habitação
Assuntos
Fundiários
Semhaf
Estrutura
Prefeitura
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/05/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 22/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/5/2023 a 23/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (23/5/2023 a 24/5/3023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23/5/2023.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (23.05.23 a 24.05.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 23 de maio de 2023.
7ª COMSOP - Relator: vereador Peixoto (23.05.23 a 24.05.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 23 de maio de 2023.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Em 22/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/5/2023 a 23/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (23/5/2023 a 24/5/3023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23/5/2023.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (23.05.23 a 24.05.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 23 de maio de 2023.
7ª COMSOP - Relator: vereador Peixoto (23.05.23 a 24.05.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 23 de maio de 2023.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
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