Projeto de Lei nº 245 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
245
Data de Apresentação
12/05/2023
Número do Protocolo
255
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o serviço de orientação profissional especializado para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre o serviço de orientação profissional especializado para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/11/2023.
Em 29/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (1/12/2023 a 11/12/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Verª Prof.ª Jacqueline (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Vereador Joelson Silva (06/04/2024 a 13/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/05/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Professor Samuel (15/08/2024 a 26/08/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 29/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (1/12/2023 a 11/12/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Verª Prof.ª Jacqueline (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Vereador Joelson Silva (06/04/2024 a 13/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/05/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Professor Samuel (15/08/2024 a 26/08/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.