Projeto de Emenda à Loman nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
03/05/2023
Número do Protocolo
240
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Loman
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA o XXII ao § 1.º do art. 221 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Indexação
ACRESCENTA o XXII ao § 1.º do art. 221 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/06/2023.
Em 12/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2023 a 20/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (12/7/2023 a 8/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 9/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD- Relator: Ver. Glória Carratte( 01/09/2023 a 18/09/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. (Após interstício constitucional de 10 dias úteis) Fim do prazo: 26/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
Em 12/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2023 a 20/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (12/7/2023 a 8/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 9/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD- Relator: Ver. Glória Carratte( 01/09/2023 a 18/09/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. (Após interstício constitucional de 10 dias úteis) Fim do prazo: 26/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
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