Projeto de Lei nº 229 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
229
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Conselho Tutelar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Criação Zona Norte
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 019
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA Conselho Tutelar na zona norte do município de Manaus, e dá outras providências.
Mensagem n. 019/2023.
Mensagem n. 019/2023.
Indexação
CRIA
Conselho
Tutelar
zona norte
Conselho
Tutelar
zona norte
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/05/2023.
Em 03/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/5/2023 a 12/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador Gilmar Nascimento (10/5/2023 a 22/5/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/05/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (15.05.23 a 23.05.23). O parecer favorável foi aprovado pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 15 de maio de 2023.
20ª COMDCAI - Relator - vereador Rosivaldo Cordovil (15.05.23 a 23.05.23). O parecer favorável foi aprovado pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMDCAI, realizada no dia 15 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/05/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª e 20ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 03/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/5/2023 a 12/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador Gilmar Nascimento (10/5/2023 a 22/5/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/05/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (15.05.23 a 23.05.23). O parecer favorável foi aprovado pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 15 de maio de 2023.
20ª COMDCAI - Relator - vereador Rosivaldo Cordovil (15.05.23 a 23.05.23). O parecer favorável foi aprovado pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMDCAI, realizada no dia 15 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/05/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª e 20ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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