Projeto de Lei nº 138 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
138
Data de Apresentação
15/03/2023
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal da Consciência do Primeiro Voto, a ser comemorado no dia 5 de outubro, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal da Consciência do Primeiro Voto, a ser comemorado no dia 5 de outubro, e dá outras providências.
Observação
Em 24/04/2023: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 22/05/2023.
Em 22/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/5/2023 a 29/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (4/7/2023 a 12/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 2/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer .
3ª CFEO- Relator: Lissandro Breval ( 21/08/2024 a 02/09/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/11/2024.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Mário Tavares ( 26.11.24-03.12.24)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Márcio Tavares ( 26.11.2024-3.12.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11 de dezembro de 2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI - Em 19/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVJC.
Para aprovação do parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/03/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
DELIBERAÇÃO: 22/05/2023.
Em 22/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/5/2023 a 29/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (4/7/2023 a 12/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 2/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer .
3ª CFEO- Relator: Lissandro Breval ( 21/08/2024 a 02/09/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/11/2024.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Mário Tavares ( 26.11.24-03.12.24)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Márcio Tavares ( 26.11.2024-3.12.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11 de dezembro de 2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI - Em 19/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVJC.
Para aprovação do parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/03/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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