Projeto de Lei nº 107 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
107
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Benefícios
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Gratificação Área não Específica
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 06
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
24/02/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a Gratificação de Atividade Técnica, a Gratificação de Salário Produtividade, do Adicional de Insalubridade e Periculosidade, da Gratificação pela Prestação de Serviço Extraordinário e do Adicional Noturno no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Mensagem 06/2023
Mensagem 06/2023
Indexação
Gratificação
Atividade Técnica
GAT
Gratificação de Salário Produtividade
Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Gratificação pela Prestação de Serviço Extraordinário
Adicional Noturno
Salário
Produtividade
Insalubridade
Periculosidade
Serviço
Extraordinário
Adicional
Noturno
Atividade Técnica
GAT
Gratificação de Salário Produtividade
Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Gratificação pela Prestação de Serviço Extraordinário
Adicional Noturno
Salário
Produtividade
Insalubridade
Periculosidade
Serviço
Extraordinário
Adicional
Noturno
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/03/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 15/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 15/03/2023. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. 15/03/2023. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/3/2023.
3ª CFEO: Relator: vereador Marcel Alexandre (15.03.23 a 20.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 20 de março de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/03/2023, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 15/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 15/03/2023. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. 15/03/2023. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/3/2023.
3ª CFEO: Relator: vereador Marcel Alexandre (15.03.23 a 20.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 20 de março de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/03/2023, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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