Projeto de Lei nº 449 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
                      
                    Ano
2022
                      
                    Número
449
                      
                    Data de Apresentação
14/12/2022
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
                      
                    Número
449
                      
                    Ano
2022
                      
                    Local de Origem
Poder Executivo
                      
                    Data
14/12/2022
                      
                    Dados Textuais
Ementa
FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da Procuradoria Geral do Município (PGM) - Mensagem n. 100/2022.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/12/2022. Aprovado em REGIME DE URGÊNCIA.
Em 15/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (15.12.2022 - 16.12.2022) - Parecer Favorável - Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do 15.12.2022.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (15.12.2022 - 16.12.2022) -Parecer Favorável - Aprovado parecer favorável por unanimidade dos membros na Reunião do 15.12.2022.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Wanderley Monteiro (15.12.2022 - 16.12.2022) - Parecer Favorável - Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do 15.12.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 15/12/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Em 15/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (15.12.2022 - 16.12.2022) - Parecer Favorável - Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do 15.12.2022.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (15.12.2022 - 16.12.2022) -Parecer Favorável - Aprovado parecer favorável por unanimidade dos membros na Reunião do 15.12.2022.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Wanderley Monteiro (15.12.2022 - 16.12.2022) - Parecer Favorável - Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do 15.12.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 15/12/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada
