Projeto de Lei nº 93 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
93
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
1233
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Fundação Matias Machline – FMM e dá outras providências.
Indexação
Considera de Utilidade Pública a Fundação Matias Machline – FMM e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/03/2021.
Em 29/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 30/03/2021-08/04/2021. Parecer contrário
2ª CCJR- RELATOR: Ver. Joelson (13/04/2021-26/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (29/06/2021-06/07/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária, presencial, do dia 29/06/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2021, projeto não votado devido à ausência do autor em Plenário.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Projeto subscrito pelo Vereador JOELSON SILVA.
Em 29/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 30/03/2021-08/04/2021. Parecer contrário
2ª CCJR- RELATOR: Ver. Joelson (13/04/2021-26/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (29/06/2021-06/07/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária, presencial, do dia 29/06/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2021, projeto não votado devido à ausência do autor em Plenário.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Projeto subscrito pelo Vereador JOELSON SILVA.
Norma Jurídica Relacionada