Projeto de Lei nº 403 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
403
Data de Apresentação
08/11/2022
Número do Protocolo
21742
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre obrigações de clubes profissionais e escolinhas de futebol, sediados no município de Manaus, que possuam atletas menores de dezoito anos.
Indexação
DISPÕE sobre obrigações de clubes profissionais e escolinhas de futebol, sediados no município de Manaus, que possuam atletas menores de dezoito anos.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/12/2022.
Em 14/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/12/2022-10/02/2023. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Vereadora Thaysa Lippy (28/02/2023 a 08/03/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Joelson Silva (10.04.23 a 18.04.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 7ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 08 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP: Relator - Ver. Mitoso (17.05.2023 a 24.05.2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária da COMESP, realizada no dia 26 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI: Relator: Vereador Raulzinho (11/07/2023-19/07/2023)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 14/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/12/2022-10/02/2023. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Vereadora Thaysa Lippy (28/02/2023 a 08/03/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Joelson Silva (10.04.23 a 18.04.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 7ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 08 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP: Relator - Ver. Mitoso (17.05.2023 a 24.05.2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária da COMESP, realizada no dia 26 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI: Relator: Vereador Raulzinho (11/07/2023-19/07/2023)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.