Projeto de Lei nº 397 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
397
Data de Apresentação
01/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
397
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/11/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências. [Mensagem n. 070/2022]
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/11/2022.
Em 07/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/11/22 a 17/11/22.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (08/11/2022-22/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 09/11/2022
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (09/11/2022-23/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 16/11/2022
4a. COMED - vereador Fransuá (09.11.22 a 23.11.22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMED realizada no dia 16.11.22
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/11/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 07/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/11/22 a 17/11/22.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (08/11/2022-22/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 09/11/2022
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (09/11/2022-23/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 16/11/2022
4a. COMED - vereador Fransuá (09.11.22 a 23.11.22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMED realizada no dia 16.11.22
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/11/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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