Projeto de Lei nº 385 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
385
Data de Apresentação
25/10/2022
Número do Protocolo
21130
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Moeda Verde de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Moeda Verde de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/12/2022.
Em 13/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (26/12/2022-10/02/2023) Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (4/4/2023 a 12/4/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Marcel Alexandre (16.05.2023 a 24.05.2023) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Vereador Alonso - (27/06/202 a 04/07/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 12/07/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 2a. CCJR para análise da Emenda.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/8/2023 a 15/8/2023). Parecer favorável à Emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. João Carlos (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favorável à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a EMENDA 01.
3ª CFEO- Relator: vereador Joelson Silva (11 a 15/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Vereador Gilmar Nascimento - (08/05/2024 a 18/05/2024). Parecer favorável à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável à Emenda 01, do PL n. 385/2022, na reunião do dia 14/05/2024, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão à Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Em 13/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (26/12/2022-10/02/2023) Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (4/4/2023 a 12/4/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Marcel Alexandre (16.05.2023 a 24.05.2023) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Vereador Alonso - (27/06/202 a 04/07/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 12/07/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 2a. CCJR para análise da Emenda.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/8/2023 a 15/8/2023). Parecer favorável à Emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. João Carlos (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favorável à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a EMENDA 01.
3ª CFEO- Relator: vereador Joelson Silva (11 a 15/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Vereador Gilmar Nascimento - (08/05/2024 a 18/05/2024). Parecer favorável à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável à Emenda 01, do PL n. 385/2022, na reunião do dia 14/05/2024, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão à Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
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