Projeto de Lei nº 382 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
382
Data de Apresentação
18/10/2022
Número do Protocolo
20425
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei n. 485, de 7 de maio de 2021, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA dispositivos da Lei n. 485, de 7 de maio de 2021, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/10/2022.
Em 19/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (19/10/2022 - 26/10/2022). Parecer favorável.
2ªCCJR-Relator: Marcelo Serafim (19/10/2022-31/10/2022). Parecer favorável.
Matéria sobrestada. Aguardando providências do relator.
2ªCCJR-Relator: Marcelo Serafim (19/10/2022-31/10/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador MARCELO SERAFIM. (Prazo: 18 a 20/09/2023).
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 18 a 20/09/2023).
12:00h
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando nº 074/23.
Vereador Eduardo Assis, 16 de outubro de 2023.
Matéria Arquivada
Em 19/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (19/10/2022 - 26/10/2022). Parecer favorável.
2ªCCJR-Relator: Marcelo Serafim (19/10/2022-31/10/2022). Parecer favorável.
Matéria sobrestada. Aguardando providências do relator.
2ªCCJR-Relator: Marcelo Serafim (19/10/2022-31/10/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador MARCELO SERAFIM. (Prazo: 18 a 20/09/2023).
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 18 a 20/09/2023).
12:00h
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando nº 074/23.
Vereador Eduardo Assis, 16 de outubro de 2023.
Matéria Arquivada