Projeto de Lei nº 370 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

370

Data de Apresentação

26/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    370

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    26/09/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA o Poder Executivo a assegurar, nas Eleições 2022, gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Manaus.

    Indexação

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 27/09/2022. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
    Em 27/09/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.

    2ª CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 27/09/2022.
    3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 27/09/2022.
    8ª COMTMUA: Relator: Verª Glória Carratte - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 27/09/2022.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 8a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
    Data Votação: 27 de Setembro de 2022
    27 de Setembro de 2022