Projeto de Lei nº 370 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
                      
                    Ano
2022
                      
                    Número
370
                      
                    Data de Apresentação
26/09/2022
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
                      
                    Número
370
                      
                    Ano
2022
                      
                    Local de Origem
Poder Executivo
                      
                    Data
26/09/2022
                      
                    Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a assegurar, nas Eleições 2022, gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Manaus.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/09/2022. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 27/09/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 27/09/2022.
3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 27/09/2022.
8ª COMTMUA: Relator: Verª Glória Carratte - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 27/09/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 8a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/09/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 27/09/2022.
3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 27/09/2022.
8ª COMTMUA: Relator: Verª Glória Carratte - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 27/09/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 8a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada