Projeto de Lei nº 38 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
38
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
322
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/03/2021.
Em 22/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22/03/2021-29/03/2021). Parecer favoravel
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Jacqueline (26/03/2021-06/04/2021). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 31/03/2021, foi aprovado o parecer favorável do relator pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/04/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Segue à 3ª CFEO para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Jander Lobato (20/04/2021-20/04/2021). Aprovado parecer FAVORÁVEL por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Presencial do dia 28/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE: RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (10/08/2021 - 18/08/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, COM EMENDA 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária presencial do dia 18/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, vista concedida ao Ver. Raulzinho. Prazo: 13 a 15/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/11/2021, parecer da 10a. Comissão não votado devido à ausência do autor em Plenário no momento da Ordem do Dia.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Projeto encaminhado à 2a. Comissão para análise da Emenda 001.
OBS. Emenda 001 foi exarada, analisada e aprovada no seio da 10a. Comissão.
*PEDIDO DE VISTA:
1º Pedido: Ver. Raulzinho. Prazo: 13 a 15/09/2021.
Procuradoria: 12/11/2021 a 22/11/2021
2ª CCJR-RELATOR: VER. PROF.ª Jaqueline (22/02/2022- 09/03/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda n. 001. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer
3ª CFEO- EMENDA 001 - RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (07/06/2022-15/06/2022). - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 12/07/2022.
Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001 e 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Prefeito.
Em 22/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22/03/2021-29/03/2021). Parecer favoravel
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Jacqueline (26/03/2021-06/04/2021). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 31/03/2021, foi aprovado o parecer favorável do relator pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/04/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Segue à 3ª CFEO para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Jander Lobato (20/04/2021-20/04/2021). Aprovado parecer FAVORÁVEL por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Presencial do dia 28/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE: RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (10/08/2021 - 18/08/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, COM EMENDA 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária presencial do dia 18/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, vista concedida ao Ver. Raulzinho. Prazo: 13 a 15/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/11/2021, parecer da 10a. Comissão não votado devido à ausência do autor em Plenário no momento da Ordem do Dia.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Projeto encaminhado à 2a. Comissão para análise da Emenda 001.
OBS. Emenda 001 foi exarada, analisada e aprovada no seio da 10a. Comissão.
*PEDIDO DE VISTA:
1º Pedido: Ver. Raulzinho. Prazo: 13 a 15/09/2021.
Procuradoria: 12/11/2021 a 22/11/2021
2ª CCJR-RELATOR: VER. PROF.ª Jaqueline (22/02/2022- 09/03/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda n. 001. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer
3ª CFEO- EMENDA 001 - RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (07/06/2022-15/06/2022). - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 12/07/2022.
Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001 e 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Prefeito.
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