Veto nº 28 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2022
Número
28
Data de Apresentação
19/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
028
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/09/2022
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial do PL n. 038/2021, de autoria do ver. prof. Samuel, que "DISPÕE sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Lido em PLENÁRIO: 26/09/2022.
Em 26/09/2022: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria Legislativa: (26/09/2022 - 03/10/2022)
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (10/10/2022 - 19/10/2022). Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 10/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/10/2022, o Veto Parcial foi MANTIDO pela unanimidade dos presentes.
Em 26/09/2022: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria Legislativa: (26/09/2022 - 03/10/2022)
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (10/10/2022 - 19/10/2022). Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 10/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/10/2022, o Veto Parcial foi MANTIDO pela unanimidade dos presentes.