Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
                      
                    Ano
2022
                      
                    Número
28
                      
                    Data de Apresentação
12/09/2022
                      
                    Número do Protocolo
15212
                      
                    Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
                      
                    Número
Ano
2022
                      
                    Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro Joaquina Marinho ao senhor José Flávio Assen de Carvalho e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE a Medalha de Ouro Joaquina Marinho ao senhor José Flávio Assen de Carvalho e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/09/2022
Em 19/09/2022: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC - Relator: Ver. Marcelo Serafim (20/09/2022-27/09/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 04.10.2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 19/09/2022: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC - Relator: Ver. Marcelo Serafim (20/09/2022-27/09/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 04.10.2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada
