Matérias da Ordem do Dia (95ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 3709
Turno: -
Texto original
|
OBRIGA o Poder Executivo Municipal, em até quarenta e oito horas após o recapeamento asfáltico, a implantar as sinalizações na malha viária no âmbito da cidade de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 315 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2002, e dá outras providências. [Atualização cadastral Escola Municipal Profª Adelaide Tavares de Macedo] - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 418 de 2021
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 5515
Turno: -
Texto original
|
Faculta aos estabelecimentos comerciais a disponibilização, por meio de QR Code, dos dispositivos exigidos por Leis Municipais e dá outras providencias. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 424 de 2021
Processo: -
Autor: AMOM MANDEL
Protocolo: 5683
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Manaus. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 448 de 2021
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 6175
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a campanha de combate à importunação sexual nas principais avenidas destinadas a lazer esportivo de Manaus. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 449 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 6215
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas no Município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 505 de 2021
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 7095
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE Sobre o Incentivo à Igualdade de Direitos e Oportunidades no Esporte Entre os Gêneros no Âmbito do Município de Manaus e dá Outras Providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 599 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 8868
Turno: -
Texto original
|
INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o dia da Poesia a ser comemorado em 04 de setembro e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: LISSANDRO BREVAL
Protocolo: 6202
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Não há resultado |
| 10 |
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Amazonense das Ligas de Futebol Amador (AALFA). - - Parecer favorável da 11a. Comissão.
|
Aprovado |
|
| 11 |
Projeto de Lei nº 346 de 2021
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 4464
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Manaus, de divulgação do Disque 180 nos estabelecimentos de acesso ao público. - - 2a. Discussão.
|
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: PROF. SAMUEL
Protocolo: 15212
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Joaquina Marinho ao senhor José Flávio Assen de Carvalho e dá outras providências. - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas.
|
Aprovado |