Projeto de Lei nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças.
Indexação
Institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/03/2021.
Em 03/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 03/03/2021-11/03/2021 - Parecer favorável
2ª CCJR-Relator: Ver.ª Thaysa (10/03/2021-22/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer pela totalidade dos presente, na reunião virtual do dia 24/03/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/04/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Bessa (05/04/2021-10/04/2021). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Ordinária Presencial do dia 14/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20a. Comissão.
20ª COMDCAI: Relator Ver. Thaysa Lippy (16/06/2021 a 28/06/2021).Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12.07.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer da 20a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 03/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 03/03/2021-11/03/2021 - Parecer favorável
2ª CCJR-Relator: Ver.ª Thaysa (10/03/2021-22/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer pela totalidade dos presente, na reunião virtual do dia 24/03/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/04/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Bessa (05/04/2021-10/04/2021). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Ordinária Presencial do dia 14/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20a. Comissão.
20ª COMDCAI: Relator Ver. Thaysa Lippy (16/06/2021 a 28/06/2021).Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12.07.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer da 20a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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