Projeto de Lei nº 370 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

370

Data de Apresentação

21/12/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Subsídios

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Subsídios Vereadores

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTABELECE os subsídios dos Vereadores para a 18ª Legislatura, período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

    Indexação

    Subsídios
    Vereadores
    18ª
    Legislatura
    Período 2021 a 2024

    Observação

    Deliberação: 21/12/2020
    Procuradoria: 21/12/2020-21/12/2020
    Na 2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dante (21/12/2020-21/12/2020). Parecer favorável. aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presesntes, na reunião virtual do dia 21/12/2020
    Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (21/12/2020-21/12/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 21/12/2020.
    NO PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, foram aprovados os pareceres Favoráveis da 2ª CCJR e da 3ª CFEO. Projeto aprovado em Discussão Única e promulgado.