Projeto de Lei nº 323 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
323
Data de Apresentação
15/08/2022
Número do Protocolo
11867
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus, o evento “Marcha Para Jesus”, e dá outras providências.
Indexação
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus, o evento “Marcha Para Jesus”, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/12/2022.
Em 15/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (26/12/2022-10/02/2023) Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (4/4/2023 a 12/4/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO. Relator - Ver. Marcel Alexandre (09.05.2023 a 17.05.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 29 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH: Relator: Ver. Elan Alencar (12.06.2023-19.06.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 14 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2a. discussão, mas não foi apreciado devido ao encerramento da sessão plenária no horário regimental. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 15/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (26/12/2022-10/02/2023) Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (4/4/2023 a 12/4/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO. Relator - Ver. Marcel Alexandre (09.05.2023 a 17.05.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 29 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH: Relator: Ver. Elan Alencar (12.06.2023-19.06.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 14 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2a. discussão, mas não foi apreciado devido ao encerramento da sessão plenária no horário regimental. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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