Projeto de Lei nº 319 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
319
Data de Apresentação
12/08/2022
Número do Protocolo
11774
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Assistência Amor e Ação.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Assistência Amor e Ação.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/10/2022.
Em 19/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (06/02/2023-13/02/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (4/4/2023 a 12/4/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. João Carlos ( 10.05.2023 a 17.05.2023). Parecer Favorável. Na reunião extraordinária do dia 28.08.2023, foi aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 19/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (06/02/2023-13/02/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (4/4/2023 a 12/4/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. João Carlos ( 10.05.2023 a 17.05.2023). Parecer Favorável. Na reunião extraordinária do dia 28.08.2023, foi aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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