Projeto de Lei nº 347 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
347
Data de Apresentação
25/11/2020
Número do Protocolo
2517
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 15/12/2020.Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Desarquivamento solicitado pelo ver. Dr. Daniel Vasconcelos - Memorando n. 008/2021 - GVDDV/CMM.
Procuradoria: 26/03/2021- 06/03/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (13/04/2021- 26/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 04/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Bessa (27/09/2021 a 05/10/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 13/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/10/2021, projeto retirado de pauta devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - Relator: Ver. Eduardo Assis ( 08/11/21-16/11/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, em reunião ordinária, virtual, do dia 22.11.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Desarquivamento solicitado pelo ver. Dr. Daniel Vasconcelos - Memorando n. 008/2021 - GVDDV/CMM.
Procuradoria: 26/03/2021- 06/03/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (13/04/2021- 26/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 04/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Bessa (27/09/2021 a 05/10/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 13/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/10/2021, projeto retirado de pauta devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - Relator: Ver. Eduardo Assis ( 08/11/21-16/11/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, em reunião ordinária, virtual, do dia 22.11.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.