Projeto de Lei nº 190 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
190
Data de Apresentação
21/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera a lei nº 924
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
dezembro de 2005
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/12/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
190
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/12/2016
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 924, de 30 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei nº 924, de 30 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 22/12/2016.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcio Frota (22.12.2016 - 23.12.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 23.12.2016. A matéria recebeu recebeu três pedidos de vista no dia 22.12.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 23.12.2016 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Elias Emanuel (23.12.2016 - 23.12.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 23.12.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 23.12.2016. Aprovado em primeira e segunda discussão no plenário, a matéria foi encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.196 DE 29.12.2016 - DOM de 29.12.2016 (Ano XVII, Edição 4035).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcio Frota (22.12.2016 - 23.12.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 23.12.2016. A matéria recebeu recebeu três pedidos de vista no dia 22.12.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 23.12.2016 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Elias Emanuel (23.12.2016 - 23.12.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 23.12.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 23.12.2016. Aprovado em primeira e segunda discussão no plenário, a matéria foi encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.196 DE 29.12.2016 - DOM de 29.12.2016 (Ano XVII, Edição 4035).
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