Projeto de Lei nº 369 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
369
Data de Apresentação
18/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Transporte individual
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Veículo de aluguel
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/12/2017
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
369
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/12/2017
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel denominado Mototáxi na cidade de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre os serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel denominado Mototáxi na cidade de Manaus, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 19/12/2017.
Na PROCURADORIA: (19.12.2017 - 13.02.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (19.12.2017)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (19.12.2017 - 13.02.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 19.12.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 19.12.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (19.12.2017 - 13.02.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 19.12.2017. Aprovado em primeira discussão o projeto foi encaminhado à segunda discussão.
O projeto obteve três pedidos de vista: Vereador Elissandro Bessa, Reizo Castelo Branco e Glória Carratte.
Na reunião plenária do dia 20.12.2017 o projeto foi aprovado em segunda discussão e encaminhado à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.292 DE 28.12.2017 - DOM de 28.12.2017 (Ano XVIII, Edição 4273).
Na PROCURADORIA: (19.12.2017 - 13.02.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (19.12.2017)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (19.12.2017 - 13.02.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 19.12.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 19.12.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (19.12.2017 - 13.02.2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 19.12.2017. Aprovado em primeira discussão o projeto foi encaminhado à segunda discussão.
O projeto obteve três pedidos de vista: Vereador Elissandro Bessa, Reizo Castelo Branco e Glória Carratte.
Na reunião plenária do dia 20.12.2017 o projeto foi aprovado em segunda discussão e encaminhado à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.292 DE 28.12.2017 - DOM de 28.12.2017 (Ano XVIII, Edição 4273).
Norma Jurídica Relacionada