Projeto de Lei nº 296 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
296
Data de Apresentação
01/08/2022
Número do Protocolo
9726
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD) em eventos esportivos realizados no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD) em eventos esportivos realizados no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/10/2022.
Em 10/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (18/10/2022 a 25/10/2022). Parecer favorável.
2ªCCJR-Relator: Vereador Marcelo Serafim (07/12/2022-19/12/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcelo Serafim (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos
presentes à 19ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
**PROJETO RECEBEU EMENDA - Recebida em 03.08.23
17ª COMESP - RELATOR: Vereador Rodrigo Guedes (09/10/2023 a 17/10/2023. Parecer favorável do relator. Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes. Reunião Extraordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de EMENDA.
*Segue à 2a. Comissão para análise e emissão de parecer sobre à EMENDA 01.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/11/2023 a 13/11/2023). Parecer contrário à Emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer contrário à Emenda 01. Aprovado o parecer contrário à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 24/4/2024. EMENDA ARQUIVADA.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 10/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (18/10/2022 a 25/10/2022). Parecer favorável.
2ªCCJR-Relator: Vereador Marcelo Serafim (07/12/2022-19/12/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcelo Serafim (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos
presentes à 19ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
**PROJETO RECEBEU EMENDA - Recebida em 03.08.23
17ª COMESP - RELATOR: Vereador Rodrigo Guedes (09/10/2023 a 17/10/2023. Parecer favorável do relator. Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes. Reunião Extraordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de EMENDA.
*Segue à 2a. Comissão para análise e emissão de parecer sobre à EMENDA 01.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/11/2023 a 13/11/2023). Parecer contrário à Emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer contrário à Emenda 01. Aprovado o parecer contrário à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 24/4/2024. EMENDA ARQUIVADA.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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