Projeto de Lei nº 276 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
276
Data de Apresentação
30/06/2022
Número do Protocolo
8295
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
CRIA o Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/08/2022.
Em 24/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 25/08/2022 - 01/09/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. João Carlos (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável.
Na reunião do dia 29/3/2023, foi concedido vista ao vereador Fransuá (29/9/2023 a 5/4/2023). Parecer de vista Favorável, com apresentação de Emenda.
OBS: Projeto recebeu Emenda.
2ª CCJR - Relator: Ver. João Carlos (31/5/2023 a 12/6/2023). Parecer favorável à Emenda. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao PL e à Emenda 001. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre o PL e EMENDA 001.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (05 a 16/10/23), Parecer ao PL e Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/23
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Lissandro Breval (12.8.24-19.8.2024). Parecer favorável ao PL e à Emenda. Aprovado o parecer favorável ao projeto e a emenda n.001, por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 4 de setembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (29/10/24 a 06/11/24). Parecer Favorável à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável à Emenda 01, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 30/10/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 24/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 25/08/2022 - 01/09/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. João Carlos (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável.
Na reunião do dia 29/3/2023, foi concedido vista ao vereador Fransuá (29/9/2023 a 5/4/2023). Parecer de vista Favorável, com apresentação de Emenda.
OBS: Projeto recebeu Emenda.
2ª CCJR - Relator: Ver. João Carlos (31/5/2023 a 12/6/2023). Parecer favorável à Emenda. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao PL e à Emenda 001. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre o PL e EMENDA 001.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (05 a 16/10/23), Parecer ao PL e Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/23
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Lissandro Breval (12.8.24-19.8.2024). Parecer favorável ao PL e à Emenda. Aprovado o parecer favorável ao projeto e a emenda n.001, por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 4 de setembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (29/10/24 a 06/11/24). Parecer Favorável à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável à Emenda 01, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 30/10/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.