Projeto de Lei nº 302 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
302
Data de Apresentação
23/09/2020
Número do Protocolo
2212
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROÍBE a circulação de ônibus do transporte coletivo urbano da cidade de Manaus sem COBRADOR e dá outras providências.
Indexação
PROÍBE a circulação de ônibus do transporte coletivo urbano da cidade de Manaus sem COBRADOR e dá outras providências.
Observação
Em 28/09/2020, projeto deliberado e encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Procuradoria: (27/10/2020- 05/10/2020) Parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Cel. Gilvandro (05/11/2020-25/11/2020)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Em 15/03/2021 foi desarquivado a pedido do vereador Jaildo Oliveira - Memorando n. 003/2021 - GVJO/CMM.
Na 2ª CCJR - Novo Relator: Eduardo Assis (16/03/2021- 29/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer por totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 24/03/2021.
No PLENÁRIO: Parecer da 2ª Comissão não foi votado. Vistas concedidas ao Vereador Marcel Alexandre. Prazo: 05/05/2021 a 07/05/2021.
Em 05/05/2021: Projeto encaminhado ao Ver. Marcel Alexandre em pedido de vistas. Prazo: 05/05/2021 a 07/05/2021.
Em 17/05/2021: Projeto devolvido sem parecer emitido.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Subscrição ao projeto autorizada aos Vereadores SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CAPITÃO CARPÊ ANDRADE e WILLIAM ALEMÃO.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (20/05/2021-24/05/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 01/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTUA: Relator: Ver. Diego Afonso - Foi concedido o pedido de vistas para o Ver. Rosivaldo Cordovil, na Reunião Extraordinária Presencial do dia 08/11/2021.
VISTAS:
1º Pedido: Vereador Marcel Alexandre. Prazo: 05/05/2021 a 07/05/2021.
Matéria sobrestada, conforme orientação do Presidente da Comissão, vereador Rosinaldo Bual. Realizado contato com o vereador-autor para verificar possibilidade de retirada da matéria de pauta, em razão de texto de igual teor do Executivo Municipal.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
SEARL - 21/08/2025 - desarquivado conforme solicitação Memo n. 041/2025 - GVJO
Procuradoria: (27/10/2020- 05/10/2020) Parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Cel. Gilvandro (05/11/2020-25/11/2020)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Em 15/03/2021 foi desarquivado a pedido do vereador Jaildo Oliveira - Memorando n. 003/2021 - GVJO/CMM.
Na 2ª CCJR - Novo Relator: Eduardo Assis (16/03/2021- 29/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer por totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 24/03/2021.
No PLENÁRIO: Parecer da 2ª Comissão não foi votado. Vistas concedidas ao Vereador Marcel Alexandre. Prazo: 05/05/2021 a 07/05/2021.
Em 05/05/2021: Projeto encaminhado ao Ver. Marcel Alexandre em pedido de vistas. Prazo: 05/05/2021 a 07/05/2021.
Em 17/05/2021: Projeto devolvido sem parecer emitido.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Subscrição ao projeto autorizada aos Vereadores SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CAPITÃO CARPÊ ANDRADE e WILLIAM ALEMÃO.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (20/05/2021-24/05/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 01/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTUA: Relator: Ver. Diego Afonso - Foi concedido o pedido de vistas para o Ver. Rosivaldo Cordovil, na Reunião Extraordinária Presencial do dia 08/11/2021.
VISTAS:
1º Pedido: Vereador Marcel Alexandre. Prazo: 05/05/2021 a 07/05/2021.
Matéria sobrestada, conforme orientação do Presidente da Comissão, vereador Rosinaldo Bual. Realizado contato com o vereador-autor para verificar possibilidade de retirada da matéria de pauta, em razão de texto de igual teor do Executivo Municipal.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
SEARL - 21/08/2025 - desarquivado conforme solicitação Memo n. 041/2025 - GVJO