Projeto de Lei nº 32 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
32
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Tombamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TOMBA por interesse histórico e cultural, o imóvel da Sede do Nacional Futebol Clube e dá outras providências.
Indexação
Tombamento
Histórico
Cultural
Sede
Nacional
Futebol
Clube
Histórico
Cultural
Sede
Nacional
Futebol
Clube
Observação
Deliberação: reunião plenária presencial de 02.03.2020.
Na PROCURADORIA: (04.03.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Dante (04.03.3020). Na reunião do dia 04.03.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.03.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (18.03.2020). Na reunião ordinária virtual do dia 15.04.2020, foi aprovado o parecer favorável à matéria, por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 16.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e, em seguida, encaminhou a matéria para análise da 9ª Comissão.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Reizo Castelo Branco (17.06.2020). Na reunião virtual do dia 07/07/2020 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13.07.2020, o Plenário acatou o parecer da 9ª Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 14.07.2020 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada a sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado, pelo SAPL, à Divisão de Controle e Edição de Leis em 14.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: (04.03.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Dante (04.03.3020). Na reunião do dia 04.03.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.03.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (18.03.2020). Na reunião ordinária virtual do dia 15.04.2020, foi aprovado o parecer favorável à matéria, por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 16.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e, em seguida, encaminhou a matéria para análise da 9ª Comissão.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Reizo Castelo Branco (17.06.2020). Na reunião virtual do dia 07/07/2020 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13.07.2020, o Plenário acatou o parecer da 9ª Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 14.07.2020 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada a sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado, pelo SAPL, à Divisão de Controle e Edição de Leis em 14.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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