Veto nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
11/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
013
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/03/2022
Dados Textuais
Ementa
Veto Total n. 013/2022 do Pl n. 037/2021, de autoria do ver. Prof. Samuel, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde e estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para a 3ª (terceira) idade públicos e privados e dá outras providências".
Indexação
Observação
Lido em PLENÁRIO: 14/03/2022. Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: 15/03/2022-22/03/2022. Parecer favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Caio André (21/03/2022 - 28/03/2022) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 04/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, o Veto Total foi MANTIDO. Sim: 19 Não: 15 (Votos contrários: Ver. Amom Mandel, Capitão Carpê, Dione Carvalho, Gilmar Nascimento, João Carlos, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Márcio Tavares, Prof. Samuel, Raiff Matos, Rodrigo Guedes, Sassá, Thaysa Lippy, William Alemão e Yomara Lins.)
Procuradoria: 15/03/2022-22/03/2022. Parecer favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Caio André (21/03/2022 - 28/03/2022) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 04/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, o Veto Total foi MANTIDO. Sim: 19 Não: 15 (Votos contrários: Ver. Amom Mandel, Capitão Carpê, Dione Carvalho, Gilmar Nascimento, João Carlos, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Márcio Tavares, Prof. Samuel, Raiff Matos, Rodrigo Guedes, Sassá, Thaysa Lippy, William Alemão e Yomara Lins.)