Projeto de Lei nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
18/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
018
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/02/2022
Dados Textuais
Ementa
FIXA o índice de reajuste dos Servidores públicos da Procuradoria-Geral do Município (PGM), e estabelece outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/02/2022.
Em 21/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 21/02/2022-03/03/2021
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (21/02/2022 - 08/03/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 21/02/2022.
3° CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (21/02/2022 - 08/03/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 21/02/2022
7° COMSOP - Relator: Ver. Márcio Tavares (21.02.22-08.03.22) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 21/02/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/02/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/02/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 21/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 21/02/2022-03/03/2021
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (21/02/2022 - 08/03/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 21/02/2022.
3° CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (21/02/2022 - 08/03/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 21/02/2022
7° COMSOP - Relator: Ver. Márcio Tavares (21.02.22-08.03.22) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 21/02/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/02/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/02/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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