Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FIXA o índice de reajuste dos Servidores públicos da Procuradoria-Geral do Município (PGM), e estabelece outras providências. - - Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1a. Discussão.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA dispositivo da Lei n. 1.882, de 13 de junho de 2014, e dá outras providências. - - Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 4ª Comissões e Discussão Única.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – SEMEF, atribui o valor do ponto fazendário e estabelece outras providências. - - Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1a. Discussão.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APROVA a indicação do senhor Elson Andrade Ferreira Júnior, para o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). - - Deliberação.
|
Aprovado |