Projeto de Lei nº 167 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
167
Data de Apresentação
10/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a proibição de mendicâncias e de atividades de malabarismo com facas e fogos nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito da cidade de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
mendicâncias
malabarismo
facas
fogos
cruzamento
semáforos
malabarismo
facas
fogos
cruzamento
semáforos
Observação
Deliberação: 10.07.2018
Na PROCURADORIA: (08.08.2018). A procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Plínio Valério( 20.08.2018). Na reunião do dia 18.02.2019 foi aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27.02.2019 foi concedido VISTAS aos vereadores: Prof. Fransuá, Willian Abreu e Cel. Gilvandro Mota.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.03.2019 o plenário acatou o parecer da Comissão encaminhou para analise da 8ª Comissão de Transportes, Viação, Obras Públicas e Mobilidade Urbana.
Na 8ª COMTMUA - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (..03.2019) Na reunião do dia 04.04.2019 foi concedido Vistas ao vereador Bessa. Retornou o pedido de vistas com parece contrário. Na reunião do dia 25.04.2019 foi concedido vistas ao vereador Rosivaldo Cordovil. Retornou do pedido de vistas com parecer favorável e apresentação de uma emenda. Na reunião do dia 05.06.2019 foi aprovado o parecer Favorável do relator pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22.07.2019 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. André Luiz ( 07.10.2019). Na reunião do dia 20.08.2019 foi aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26.08.2019 o plenário acatou o parecer da comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
Recebeu uma emenda de autoria do ver. Rosivaldo Cordovil , razão pela qual retorna às Comissões.
Na 2ª CCJR:
Na PROCURADORIA: A procuradoria exarou parecer favorável à emenda.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota ( 16.09.2019). Na reunião do dia 25.09.2019 foi aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01.10.2019 foi acatado o parecer da comissão e encaminhado para analise da 8ª Comissão de Transporte, Viação e Obras Publicas e Mobilidade Urbana.
Na 8 ª COMTMUA - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre ( 07.10.2019). Na reunião do dia 25.11.2019 foi aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26.11.2019 foi acatado o parecer da comissão e encaminhado para analise da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9 ª COMCPH - RELATOR: Ver. Diego Afonso ( 03.03.2020). Na reunião do dia 13.08.2020 foi aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes.
Desarquivado a pedido do autor, por meio do Memorando n. 011/2023 - GVWO/CMM - 06.03.2023. Segue para análise do Plenário.
OBS. SUBSCRIÇÃO VER. PEIXOTO.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão à Emenda 01. O projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Na PROCURADORIA: (08.08.2018). A procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Plínio Valério( 20.08.2018). Na reunião do dia 18.02.2019 foi aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27.02.2019 foi concedido VISTAS aos vereadores: Prof. Fransuá, Willian Abreu e Cel. Gilvandro Mota.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.03.2019 o plenário acatou o parecer da Comissão encaminhou para analise da 8ª Comissão de Transportes, Viação, Obras Públicas e Mobilidade Urbana.
Na 8ª COMTMUA - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (..03.2019) Na reunião do dia 04.04.2019 foi concedido Vistas ao vereador Bessa. Retornou o pedido de vistas com parece contrário. Na reunião do dia 25.04.2019 foi concedido vistas ao vereador Rosivaldo Cordovil. Retornou do pedido de vistas com parecer favorável e apresentação de uma emenda. Na reunião do dia 05.06.2019 foi aprovado o parecer Favorável do relator pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22.07.2019 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. André Luiz ( 07.10.2019). Na reunião do dia 20.08.2019 foi aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26.08.2019 o plenário acatou o parecer da comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
Recebeu uma emenda de autoria do ver. Rosivaldo Cordovil , razão pela qual retorna às Comissões.
Na 2ª CCJR:
Na PROCURADORIA: A procuradoria exarou parecer favorável à emenda.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota ( 16.09.2019). Na reunião do dia 25.09.2019 foi aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01.10.2019 foi acatado o parecer da comissão e encaminhado para analise da 8ª Comissão de Transporte, Viação e Obras Publicas e Mobilidade Urbana.
Na 8 ª COMTMUA - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre ( 07.10.2019). Na reunião do dia 25.11.2019 foi aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26.11.2019 foi acatado o parecer da comissão e encaminhado para analise da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9 ª COMCPH - RELATOR: Ver. Diego Afonso ( 03.03.2020). Na reunião do dia 13.08.2020 foi aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes.
Desarquivado a pedido do autor, por meio do Memorando n. 011/2023 - GVWO/CMM - 06.03.2023. Segue para análise do Plenário.
OBS. SUBSCRIÇÃO VER. PEIXOTO.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão à Emenda 01. O projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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